Data de Envio | Setor | Ato |
09/07/2014 08:52
| DP | |
04/07/2014 12:05
| DEX | Informação nº 4611/2014 - |
17/06/2014 09:54
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1433/2014 - |
13/06/2014 17:01
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1303/2014 - |
29/05/2014 16:33
| STP | Acórdão nº 3463/2014 - |
09/05/2014 09:37
| GCNB | |
07/05/2014 15:34
| SMPjTC | Parecer nº 6524/2014 - pela perda de objeto Recurso de revista. Recolhimento dos valores cuja restituição se determinou. Preclusão lógica e consumativa caracterizada. Pela perda de objeto da pretensão recursal e expedição de Certidão de Cumprimento de Obrigação e manutenção da multa. |
30/04/2014 12:02
| DAT | Parecer nº 76/2014 - |
25/04/2014 09:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1797/2014 - |
25/04/2014 09:10
| STP | Certidão de Sessão nº 278/2014 - |
22/04/2014 11:15
| GCNB | |
22/04/2014 10:54
| STP | Certidão de Sessão nº 258/2014 - |
21/03/2014 10:55
| GCNB | |
21/03/2014 10:31
| DP | |
21/03/2014 08:52
| GCCMNS | |
20/03/2014 15:37
| STP | Certidão de Sessão nº 155/2014 - |
30/01/2014 11:00
| GCNB | |
27/01/2014 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 1143/2014 - pelo provimento parcial Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de devolução de saldo do convênio. Comprovação de recolhimento de parte do valor em sede de recurso de revista. Provimento parcial para reduzir o montante fixado na decisão condenatória. |
15/01/2014 11:40
| DAT | Parecer nº 18/2014 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de devolução de saldo do convênio. Comprovação de recolhimento de parte do valor em sede de recurso de revista. Provimento parcial para reduzir o montante fixado na decisão condenatória. |
14/01/2014 11:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 166/2014 - |
14/01/2014 11:42
| DP | Informação nº 436/2014 - |